silvasociedadedeadvocacia.comComprar um imóvel exige planejamento, mas nem sempre as coisas saem como o esperado. Você sabia que existe uma grande diferença legal entre se arrepender da compra de um imóvel logo no início e o que popurlamente se chama de “distrato imobiliário” que acontece depois? É comum confundir, mas entender essa distinção é crucial para … Ler mais
Imagine sua casa como um abrigo seguro para você e sua família. O bem de família é uma forma legal de proteger esse abrigo, impedindo que ele seja vendido para pagar dívidas. Além da casa, você também pode incluir outros bens, como dinheiro investido, para garantir a segurança financeira da família. Conceito Atual de Família … Ler mais
Nos termos dos artigos 472 a 478 do Código Civil de 2002, a extinção de um contrato pode ocorrer de várias formas, sendo a resilição uma delas. Resilição: significa o desfazimento de um contrato pela vontade de uma ou ambas as partes (vendedor e comprador). Existem duas formas de resilição: No distrato imobiliário (resilição bilateral) regulado pela Lei n.º 13.786/2018, tanto … Ler mais